Tive 2 filhos e emendei a licença desde outubro de 2020, e retornaria em 2024. Posso receber Yukyu durante a licença para não perder?
Durante a licença parental, as férias remuneradas serão concedidas.
Mas, como elas só podem ser usufruídas quando estiver trabalhando, não dá pra tirar o Yukyu durante a licença.
Exceção:
1. Se já tinha pedido a folga para Dezembro antes de entrar em licença em Setembro.
2. Se por Acordo de trabalho e gestão, tem férias coletivas tiradas a base do Yukyu (Golden Week, Obon, Final de ano), determinados antes de entrar em licença.
-> Nos casos acima, o empregador precisa pagar o referente ao Yukyu, em forma de salário.
Veja a posição do Ministério:
Aviso nº 712, datado de 20 de dezembro de 1991, sobre o tratamento do sistema de licença parental de acordo com a Lei de Padrões Trabalhistas.
Como as férias anuais remuneradas podem ser solicitadas apenas para os dias de trabalho obrigatório, após o pedido de licença parental, não há possibilidade de solicitar férias anuais remuneradas durante o período de licença parental. Além disso, se durante o período de licença parental, antes do pedido de licença, forem concedidas férias anuais remuneradas com base em programação sazonal ou em cooperação entre empregador e empregado, considera-se que as férias anuais remuneradas foram usufruídas nos respectivos dias e, em relação aos dias de pagamento de salário correspondentes a esses dias, o empregador tem a obrigação de pagar o salário devido.
