Qual o limite de horas semanais/mensais permitidos p/ não entrar no Shakai?
Existem 2 condições, a da empresa e a do funcionário.
Já que o valor é contribuído por ambas as partes.
OBS: Essas condições não se aplica a quem é dependente no Shakai Hoken.
*Cônjuge, filhos, pais, irmãos, avós, netos, bisavós, bisnetos, que vivem juntos com o segurado que ganham menos de 1,3M anuais.
EMPRESA
Toda empresa abaixo deve entrar no Shakai Hoken
Ø Pessoa jurídica que tem mais de um funcionário.
Ø Kojin Jigyo com mais de 5 funcionários.
A regra acima não se aplica a agricultores, pescadores, madeireira, e os chamados "hitori-oyakata".
FUNCIONÁRIO
Todo funcionário abaixo deve entrar no Shakai Hoken
Ø Trabalha para empresa com mais de 101 funcionários
Ø Trabalha mais de 20 horas semanais
Ø Recebe mais de 88.000 ienes por mês
Ø Vai trabalhar de forma contínua por mais de 1 ano
Ø Não é estudante
EXTRA: Estrangeiros
Todo estrangeiro no Japão deve entrar em seguro saúde (seja Kokumin, seja Shakai, ou qualquer outro seguro sindicalista).
Ø Que tenha visto de mais de 3 meses.
Antes era só para quem tinha visto de trabalho, ou ia ficar mais de 1 ano.
A lei mudou e agora até quem tem visto que não permite trabalhar, precisa ter algum tipo de seguro de saúde, seja japonesa, seja aqueles seguro de saúde de turista.
Para não entrar no Shakai Hoken, tem que trabalhar numa empresa com menos de 100 funcionários, menos de 19 horas por semana, receber menos de 80.000 ienes por mês, não trabalhar por mais de 11 meses seguidos.
Mesmo que enquadre em todas condições acima (inclusive estudante), se trabalha 3/4 de um Shain, vai ter entrar no Shakai Hoken.
