A renda considerada para determinar se uma pessoa é dependente ou não do esposo(a) é a renda bruta ou a renda líquida?
Vejamos a diferença entre as duas rendas:
Renda bruta: É o valor total de ganhos ou rendimentos antes de descontar todos os impostos e outras deduções.
Renda líquida: Refere-se à quantia que uma pessoa recebe após todas as deduções terem sido aplicadas à renda bruta.
O que é contado para verificar se pode ser dependente ou não, é o salário bruto.
A renda anual abaixo de 1,03milhão de ienes, é uma regra para quem recebe salário como Part-Timer.
Eu postei esses dias que renda abaixo de 200.000 ienes não precisa ser declarado.
Mas, o que acontece quando um dependente tem um Arubaito, e vende bolos, por exemplo.
Ex:
Recebeu 1.030.000 ienes, trabalhando na padaria do bairro.
Recebeu 200.000 ienes, descontando os gastos, com venda do bolo.
Não precisaria declarar na Receita, mas,
A renda total daria 1.230.000 ienes.
A gente fala 1,03milhão de ienes, pois presume-se que é renda salarial.
Mas e quando tem renda que não é de um salário?
Nesse caso precisamos entender o 合計所得金額 e 給与所得控除額.
合計所得金額 (Goukei Shotoku Kingaku) - O valor total de renda
-> 480.000 ienes (em 2023)
給与所得控除額 (Kyuyo Shotoku Kojogaku) - Dedução aplicada a renda salarial
-> 550.000 ienes(em 2023)
OBS: esse resumo é muito banal, mas pra entender, precisa estudar os tributos japoneses.
É um assunto de tributário, se você entende japonês, dê uma olhada no site do
nta.go.jp
Como funciona a conta:
Ex:
Recebeu 1.030.000 ienes, trabalhando na padaria do bairro.
Recebeu 200.000 ienes, descontando os gastos, com venda do bolo.
A renda total daria 1.230.000 ienes.
1.030.000 - 550.000 + 200.000 = 680.000
Ø 680.000 > 480.000
Ficaria acima do valor total de renda (合計所得金額), e não poderia ser declarado como dependente do cônjuge.
Mas veja!!
Vamos agora falar sobre a diferença de 配偶者控除 e 配偶者特別控除
配偶者控除 (Haigūsha Kojogaku) - Dedução do cônjuge
配偶者特別控除 (Haigūsha Tokubetsu Kojogaku) - Dedução especial do cônjuge
A boleira do caso em exemplo, ainda pode ser declarado como Dependente ESPECIAL.
Veja as condições:
1. O contribuinte (cônjuge) tem renda abaixo de 10M de ienes anual.
2. O dependente (cônjuge):
a. Estar casado no papel (não vale união estável)
b. Precisa estar sendo sustentando financeiramente pelo contribuinte
c. Não receber salário como um funcionário em tempo integral de um autônomo.
d. O total de renda anual seja entre 480 mil a 1.330 mil.
3. O dependente não fez declaração por Nenmatsu Chosei ou Kakutei Shinkoku. (não declarou)
Lembrando aqui que: passou da renda anual de 1.300 mil, já deixa de ser dependente do Shakai Hoken.
Se seu bolo tá vendendo bem, poderia diminuir horas trabalhadas como Part-Timer.
Estou colocando muito exemplo de quem faz bolo porque, acho que é uma opção de renda boa para quem gosta de fazer bolos, e porque eu quero comer um bolo.
