Sobre nacionalidade japonesa e cidadania japonesa
Em resumo
(curto e grosso)
Nacionalidade japonesa
Nasceu filho de japonês (seja lá de qual gênero), e teve seu nome escrito no registro familiar chamado KOSEKI, é japonês.
Koseki é Registro Familiar.
Um sistema similar a Familienbuch de Alemanha, Hukou de China, Hoju de Coréia e existe também em Taiwan.
Estar com seu nome lá não significa que tenha direito a nacionalidade japonesa.
Muitos estrangeiros que casam com japoneses têm seus nomes inscritos em Koseki do cônjuge japonês, mas se na parte da ‘nacionalidade’ estiver escrita “Japonesa”, é japonês.
OBS: O governo do Japão requer entrega de pedido por escrito e assinado, expressando sua vontade de não querer ser mais japonês.
Logo, não tem essa de "fiz 21 anos, vou perder a dupla".
Para perder, precisa de papelada.
Cidadania.
Cidadania no direito japonês, é direito e dever a todo nacional do Japão.
E pela jurisprudência, pessoas físicas que tem obrigação tributária, ou seja, quem mora no Japão.
Tem pessoas que entendem que cidadão é quem tem direito a morar no Japão sem restrição ou limitação à atividade laboral ou de estadia. E tem pessoas que dizem que é todo aquele que paga imposto municipal/provinciana.
E algumas cidades consideram cidadão todo aquele que tem visto permanente, e portanto tem direito de se candidatar a vereador, votar para eleição municipal e trabalhar como funcionário público municipal.
Diferente da Itália, por exemplo trata cidadania como nacionalidade, para conseguir visto permanente no Japão que é relativo a cidadania, precisa preencher estes requisitos:
(1) Boa conduta
(2) Possuir ativos ou habilidades suficientes para uma vida independente;
(3) A residência permanente da pessoa é considerada de interesse do Japão.
-> Estar morando no Japão por mais de 10 anos, nunca ter sido processado, estar em dia com todos os pagamentos obrigatórios como seguro previdenciário e tributária.
Não precisa ser descendente de japoneses para conseguir visto permanente.
* e nem a naturalização requer que seja descendente.
A diferença entre visto permanente e ser nacional, é que o filho será japonês se o pai ter nacionalidade japonesa.
Quem tem pais com visto permanente tem facilidade em conseguir visto permanente também. Mas até lá precisa requerer o visto, renovar, etc.
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