Eu usava koseki do meu pai/ minha mãe para tirar Koseki. Ela faleceu e agora?
Não se preocupe!
O procedimento vai ser um pouco mais demorado, mas o Registro não desaparece.
O documento do registro familiar, chamado de Koseki, é o que prova a sua nacionalidade japonesa ou a sua descendência japonesa, que será utilizada para requerimento de visto.
Quando um japonês falece, o certidão de óbito deve ser entregue à entidade pública japonesa responsável (prefeitura no Japão, consulado japonês), e o Koseki é arquivado.
O que acontece com o Koseki quando é entregue o certidão de óbito?
Quando você é entregue a notificação de óbito, essa informação será refletida no registro familiar, o Koseki. O registo familiar é um documento gerido oficialmente e é necessário para vários procedimentos na vida de um japonês.
Ao enviar uma notificação de óbito para uma repartição do governo japonês, você poderá obter uma cópia do registro familiar ou uma cópia do cancelamento do registro. Cerca de uma semana após o recebimento da notificação, a "remoção do nome" será registrada no registro da família e a informação do falecimento será refletida. Em caso de morador do Japão, o status de residente será excluído. Lembre-se de que pode levar mais de uma semana para ser concluído se o local de nascimento e o local de apresentação da certidão de óbito forem diferentes.
Como requerer o Koseki de um falecido?
Para obter uma cópia do registro familiar do falecido, deve ser requerido na repartição do governo japonês de onde o falecido tinha o registro. O Koseki não precisa estar registrado necessariamente onde a pessoa nasceu. Para isso precisaria saber onde o falecido tinha o Koseki (ex: Cidade de Yokohama, Província de Kanagawa).
O documento pode ser obtivo mesmo estando fora do Japão. Mas para isso precisa saber ler o site da prefeitura da jurisdição do HONSEKI (local do registro), que por sorte pode estar em inglês, pois o documento necessário e o formulário de preenchimento é diferente para cada prefeitura.
E se eu não sei onde era registrado?
A principal informação que você precisa saber para requerer o Koseki, é o HONSEKI (onde está registrado, ex: Cidade de Yokohama, Província de Kanagawa), e HITTO-SHA (nome da pessoa no título desse registro).
Se você não conhece nem um dos domicílios legais que a pessoa falecida nasceu, morou, há seis maneiras de descobrir:
- Se você deixar em branco a parte requerido para escrever o "HONSEKI" na hora de entregar o certidão de óbito para repartição do governo japonês, pode pedir para ser verificada.-> em caso do falecimento for recente.
- Adquirir Juminhyo com inscrição do Koseki. -> se o falecido, e você estiver no Japão.
- Tentar verificar com irmãos, sobrinhos, parentes do falecido.
- Verifique os documentos antigos, como passaporte, documentação antiga que tenha escrito a sua origem.
- Tentar contratar um advogado no Japão.
No Japão, somente um advogado inscrito na ordem dos advogados do Japão, pode requerer um Koseki de terceiros sem procuração (e sem parentesco algum). Devo lhe deixar bem claro, que sem saber o HONSEKI, e o HITTO-SHA, é difícil conseguir requerer o Koseki, ou até achar um advogado com boa vontade para tanto.
Quem pode requerer o Koseki de um falecido?
Em princípio, o registro familiar do falecido pode ser solicitado pelo cônjuge do falecido, ascendentes diretos (pai, mãe, avô, avó) do falecido e descendentes diretos (filhos e netos) do falecido.
Ou, um especialista (escrivão judicial chamado de Shihou-Shoshi/escrivão administrativo chamado de Gyousei-Shoshi) que tenha procuração dos ascendentes ou descendentes diretos, pode solicitar uma cópia do registo familiar do falecido.
Para uma pessoa que não seja a própria pessoa, o cônjuge, ou um ascendente ou descendente direto, solicitar o registro familiar é necessário apresentar especificamente a justificativa, podendo ser necessária a apresentação de cópia dos materiais que expliquem o tal motivo. Podem ser esses motivos: Quando for necessário confirmar as inscrições no registo familiar de outra pessoa para exercer os próprios direitos ou cumprir as próprias obrigações.
O que é Nissei, Sansei, Yonsei... não sei..?
Se um dos seus pais é de nacionalidade japonesa (ou seja, estrangeiro no Brasil) você será nissei (2a geração).
Se um dos seus avôs (avós) é de nacionalidade japonesa (ou seja, estrangeiro no Brasil) você será sansei (3a geração).
Se um dos seus visa-vos é de nacionalidade japonesa (ou seja, estrangeiro no Brasil) você será yonsei (4a geração).
Sou um geração número X, como ir para o Japão?
Para requerer o visto, procure site do consulado japonês da jurisdição onde você mora no Brasil.
Como comprovar que sou descendente?
Para provar a descendência precisaria do Koseki, de quem for japonês, e certidão de nascimento, casamento de todos os envolvidos.
Exemplo:
EU: Sou descendente de japonês de terceira geração.
Japonês: Meu avô por parte da mãe.
O que precisa:
- Koseki do avô que é japonês.
- Certidão de casamento desse avô japonês (caso seja casado no Brasil).
- Certidão de nascimento da sua mãe.
- Certidão de nascimento SEU.
E assim comprovar a sua árvore genealógica.
---------------------------------
Se tiver outras dúvidas, me procure no Instagram.
Pois e-mail, comentário e outros, só vejo uma vez por semana e olhe lá.
