Hatarakikata Kaikaku, o que é essa nova forma de trabalho no Japão?
A lei trabalhista mudou conforme o projeto de lei enfiado a seco na garganta de muita gente, provando que oposição só existe para vaiar.
Então ficamos nessa dívida.
Para que serve oposição?
Pois bem aqui vai um remumo resumidão do que vai ser mudado.
Essa lei vai entrar em vigor para pequenas e médias empresas a partir de 1/4/2020, e para grandes empresas (com investimento de mais de 300 milhões de yens) entrará a partir do 1/4/2019!
Então ficamos nessa dívida.
Para que serve oposição?
Pois bem aqui vai um remumo resumidão do que vai ser mudado.
Essa lei vai entrar em vigor para pequenas e médias empresas a partir de 1/4/2020, e para grandes empresas (com investimento de mais de 300 milhões de yens) entrará a partir do 1/4/2019!
Mudança na Lei Trabalhista
1. Flex time
Antes :
O texto não existia e a nova lei regulamentou mais profundamente sobre o cálculo de jornada de trabalho.
Depois:
Artigo 32, com o 2 e 3 adicionados à inciso 4.
Jornada de trabalho flexível máximo de 3 meses. Se passar disso o empregador deve calcular a média semanal para que não passe de 50 horas.
2. Horas extras
Antes:
Artigo 36
O famoso “saburoku kyoutei” que é o regulamento e a petiçao que deve ser entregue ao ministério do trabalho se acha que a produção não vai diminuir e precise que o funionário faça mais horas ou trabalhe no fim de semana. Em regra não mais que 45 horas. Torando 60, passou do 60, deve pagar 50% a mais pelas horas trabalhadas.
Depois:
Artigo 36, incisos a seguir
720 horas anuais, menos de 100 horas por mês.
Não deve ultrapassar média de 80 horas.
Essa mudança não se aplica a ramo de construção durante 5 anos após a entrada em vigor.
A regra do máximo de horas não aplica a pesquisadores de produtos, tecnologia ou serviço.
3. Folga remunerada (yukyu)
Antes
Veja mais aqui:
Depois:
O novo texto regulamenta que para quem tem mais de 10 dias de folga remunerada, dentro desses 10, 5 dias, o empregador pode determinar a época em que deve ser tirada.
4. Igualdade entre contratos diferenciados.
Se o empregador por contrato determinado trabalhar em mesmas condições, atividades e serviço que o empregador de contrato estável (o chamado de Shain), tem direito ao mesmo tratamento.
5. Sistema de contabilidade por produção.
Antes: Não existia
Depois: Artigo 41-2 em seguida.
Com comitê formado por representantes dos empregados, pode ser assinado um acordo para que a porcentagem a mais pelo pagamento de horas extras não seja aplicada.
Para aqueles que recebem mais de 10,750,000 yens anualmente não será mais aplicado a regra de jornada de traalho. A avaliação do trabalho será feita por produção e não por horas trabalhadas. Será obigatórioa a folgar no mínimo 104 dias anuais (8,6 dias mensais). Para sair dessa precisa de sua vontade expressa.
1. Avaliação
Antes:
Antes :
O texto não existia e a nova lei regulamentou mais profundamente sobre o cálculo de jornada de trabalho.
Depois:
Artigo 32, com o 2 e 3 adicionados à inciso 4.
Jornada de trabalho flexível máximo de 3 meses. Se passar disso o empregador deve calcular a média semanal para que não passe de 50 horas.
2. Horas extras
Antes:
Artigo 36
O famoso “saburoku kyoutei” que é o regulamento e a petiçao que deve ser entregue ao ministério do trabalho se acha que a produção não vai diminuir e precise que o funionário faça mais horas ou trabalhe no fim de semana. Em regra não mais que 45 horas. Torando 60, passou do 60, deve pagar 50% a mais pelas horas trabalhadas.
Depois:
Artigo 36, incisos a seguir
720 horas anuais, menos de 100 horas por mês.
Não deve ultrapassar média de 80 horas.
Essa mudança não se aplica a ramo de construção durante 5 anos após a entrada em vigor.
A regra do máximo de horas não aplica a pesquisadores de produtos, tecnologia ou serviço.
3. Folga remunerada (yukyu)
Antes
Veja mais aqui:
Depois:
O novo texto regulamenta que para quem tem mais de 10 dias de folga remunerada, dentro desses 10, 5 dias, o empregador pode determinar a época em que deve ser tirada.
4. Igualdade entre contratos diferenciados.
Se o empregador por contrato determinado trabalhar em mesmas condições, atividades e serviço que o empregador de contrato estável (o chamado de Shain), tem direito ao mesmo tratamento.
5. Sistema de contabilidade por produção.
Antes: Não existia
Depois: Artigo 41-2 em seguida.
Com comitê formado por representantes dos empregados, pode ser assinado um acordo para que a porcentagem a mais pelo pagamento de horas extras não seja aplicada.
Para aqueles que recebem mais de 10,750,000 yens anualmente não será mais aplicado a regra de jornada de traalho. A avaliação do trabalho será feita por produção e não por horas trabalhadas. Será obigatórioa a folgar no mínimo 104 dias anuais (8,6 dias mensais). Para sair dessa precisa de sua vontade expressa.
Lei de Medidas de Emprego
1. Avaliação
Antes:
não existia nada na lei sobre avaliação e pela cultura subia de cargo quem tinha mais tempo de casa.
Depois:
Artigo 3
Os empregados serão avaliados pela habilidade e capacidade.
2. Sobre Life/work balance
Antes:
Depois:
Artigo 3
Os empregados serão avaliados pela habilidade e capacidade.
2. Sobre Life/work balance
Antes:
Não existia
Depois:
Depois:
Artigo 4, inciso I
Para que cada pessoa consiga um balanço harmônica com a vida pessoal, deve negociar quanto a horas trabalhadas e etc.
3. Sobre reempregação de quem teve de sair por doença ou injúria.
Antes: Nã existia
Depois:
Para que cada pessoa consiga um balanço harmônica com a vida pessoal, deve negociar quanto a horas trabalhadas e etc.
3. Sobre reempregação de quem teve de sair por doença ou injúria.
Antes: Nã existia
Depois:
Deve ser criado uma medida para que pessoas que saem de licença doença ou acidente possa ser reempregado.
4. Artigo 10
O país deve habilitar os trabalhadores a atuarem utilizando suas habilidades.
Como se precisasse de lei pro governo fazer isso.
Mas o bom ponto é que dá poderes ao ministro de trabalho a dar um chega pra lá diretamente aos chefes de todos os setores ligados ao Ministério de trabalho.
Problemas que eu vejo
3. O trabalhador arubaito vai ter as mesmas condições financeiras que o Shain?
Sim.
Vou ficar rico?
Não.
O que vai acontecer é a empresa ver isso como chance para rebaixar todos os direitos do Sei-Shain para ter o mesmo tratamento que o de arubaito. Pode significar fim do bônus de verão para shain, e fim de idas e vindas do Brasil de férias dos decasseguis brasileiros.
Ponto positivo.
A lei determinou sobre trabalhadores de construtora, motoristas de ônibus de turismo, médicos, e para trabalhadores de fazenda de cana de açúcar.
4. Artigo 10
O país deve habilitar os trabalhadores a atuarem utilizando suas habilidades.
Como se precisasse de lei pro governo fazer isso.
Mas o bom ponto é que dá poderes ao ministro de trabalho a dar um chega pra lá diretamente aos chefes de todos os setores ligados ao Ministério de trabalho.
Problemas que eu vejo
3. O trabalhador arubaito vai ter as mesmas condições financeiras que o Shain?
Sim.
Vou ficar rico?
Não.
O que vai acontecer é a empresa ver isso como chance para rebaixar todos os direitos do Sei-Shain para ter o mesmo tratamento que o de arubaito. Pode significar fim do bônus de verão para shain, e fim de idas e vindas do Brasil de férias dos decasseguis brasileiros.
Ponto positivo.
A lei determinou sobre trabalhadores de construtora, motoristas de ônibus de turismo, médicos, e para trabalhadores de fazenda de cana de açúcar.
Em geral é uma medida que vai levar todos os japoneses a patamar de país de primeiro mundo e se der certo, o país vai ser o melhor lugar para se trabalhar do universo. Inclusive essa mudança na segunda lei, vai aumentar a contratação de estrangeiros habilitados falantes de idioma sem receber preconceito pela sua formação estrangeira.
Agora esperar que ninguém use esses textos ambíguos para fazer o mal nessa sociedade.
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REFERÊNCIA
Resumo da lei:
Pontos de mudança:
Declaração do governo:
