Coisa de mãe no Japão - Licença maternidade e creche

Neste artigo, vou explicar o conceito de licença maternidade no Japão, além de abordar as distinções entre creche e pré-escola.

Primeiramente, gostaria de deixar claro que o assunto abordado aqui se aplica a pessoas que trabalham com contrato de trabalho (seja escrita, ou seja verbal), que contribuem para o Shakai Hoken. Para licença parental é necessário estar empregado na mesma empresa e cumprir todas as obrigações por mais de um ano. Aqueles que trabalham como part-time precisam ver quanto tempo trabalharam, e se no seu caso consegue tirar licença.

Quem dependem do cônjuge, pode haver elegibilidade para licença parental.

Durante a licença de maternidade, você pode receber o subsídio de licença-maternidade, e durante a licença parental, pode receber o subsídio de licença parental. No entanto, esses subsídios são isentos de impostos. Mesmo se receber uma quantia substancial, não será considerada como renda pessoal. Portanto, durante a licença parental, pode haver elegibilidade para dedução de dependentes.

Para aqueles que planejam ter um filho no Japão, recomendo que se esforcem para trabalhar em período integral e cumprir todas as contribuições necessárias para garantir o direito à licença. Muitas pessoas tiram a licença e depois pedem demissão, ou são forçadas a sair devido à falta de opções de cuidado para os filhos. O direito do empregado à licença maternidade e parental está condicionado à contribuição ao Sitsugyou-Hoken. Portanto, sempre enfatizo que é importante não trabalhar para empregadores que não ofereçam essa opção.

Se você é freelancer, não é elegível para licença.

Para os homens, o direito à licença parental (que inicia após licença maternidade que é elegível somente a mulheres) também é assegurado da mesma forma que mulheres. No entanto, da mesma forma que para as MULHERES, a decisão de conceder ou não a licença parental também é da empresa. Antes de tirar a licença, é essencial negociar e acordar com a empresa, pois é a empresa contratante que lida com a documentação necessária para que o funcionário receba o seguro.

Diferença de Licença maternidade e Licença parental.

Sankyu, 産休, licença maternidade.

Sanzen-Kyuka:

Licença antes do parto. 

Pode ser solicitada desde 6 semanas antes da data prevista para o parto (14 semanas no caso de gravidez múltipla). 

Sango-Kyuka:

Licença após o parto, muitas vezes chamado de licença maternidade. 

Não é permitido que a mãe trabalhe durante

8 semanas após o parto. 

No entanto, se tiverem passado 6 semanas e ela quiser trabalhar, será permitido sob aprovação médica.

Essa licença vale para funcionárias mulheres pós-parto. 

Iku-Kyu, 育児休暇, Tipo, licença parental.

Ikuji Kyuka

Que lei é essa: Lei de licença à assistência infantil 

Duração: 6 meses, 1 ano, podendo ser prorrogados até 1 ano e 6 meses, contados a partir do dia em que a criança nascer. 

OBS: Algumas empresas oferecem 3 anos, mas o subsídio pago pelo Seguro de Emprego, vai até 1 ano e meio.

Valor do subsídio: Depende do que ganhava, não seria exagero dizer que é mais ou menos igual que o valor do seguro desemprego. 

Quem pode receber: Além de funcionários efetivos, funcionários em tempo parcial, terceirizados, e outros que tenham contratos temporários também podem solicitar a licença, se estiverem em conformidade com determinados requisitos. Essa licença pode ser tirada por um pai ou pela mãe.

No Sankyu, existem muitas papeladas a serem feitas, não existe um aviso: “ooh vou tirar”. É dever de toda mulher que dá a luz. Mulher recém parida não pode trabalhar.  

No Ikukyu, o requerimento deve ser entregue 1 mês antes da criança nascer. Se é trabalhador por contrato renovável, precisa voltar ao trabalho antes que prazo de duração de contrato venha a terminar. 

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Muitas vezes chamo de licença parental, em comparação com o Direito Laboral do Portugal, já que no Portugal também tem o sistema de subsídio pago pela Segurança Social compensando o valor do salário não recebido durante o período da licença. 

Licença no Trabalho.

O empregador não é obrigado a pagar as contribuições do Shakai Hoken (seguro social japonês) durante o período de licença, nem é responsável por pagar qualquer valor pela ausência do empregado em licença. No entanto, uma vez que qualquer tipo de licença é solicitada, o empregador não pode dispensar o funcionário ou funcionária durante a licença, exceto em caso de falência.

É um direito da empregada (e também do empregado) tirar licença maternidade e licença parental. No entanto, ao contrário da legislação brasileira, o empregador pode demitir a empregada mesmo estando grávida, com base em diversas razões.

Quando se trata de atividades de risco, trabalho pesado, ou uso de produtos perigosos, o empregador pode realocar a grávida para um setor seguro em relação ao feto, ou simplesmente decidir pela demissão.

No entanto, uma vez que a licença é iniciada, a empregada não pode ser dispensada. No entanto, a empresa pode escolher dispensar a empregada com a justificativa de falta de vagas assim que a licença terminar, ou direcioná-la para um setor de menor salário, responsabilidade ou maior esforço.

Isso acarreta um risco considerável. Por isso, muitas mulheres acabam adiando a gravidez enquanto buscam uma posição mais segura, e durante a licença, aproveitam para estudar e obter habilitações ou qualificações que dificultem a demissão pela empresa ou, caso seja demitida, acelerem a busca por um novo emprego.

Embora a empresa não precise arcar com nenhuma despesa durante a licença, a empregada ainda é obrigada a contribuir com os impostos como cidadã. No entanto, fica isenta das obrigações do Shakai Hoken e do seguro-desemprego.

Diferença entre Hoikuen (creche) e Youtien (prezinho, jardim de infância)

Hoikuen (creche): São regulamentados pelo Ministério do Trabalho.

O principal objetivo das creches é fornecer cuidado para crianças que necessitam de supervisão de terceiros por algumas horas. Os motivos são variados: cuidado de idosos ou pessoas com deficiência por parte dos pais (kaigo), obrigações de trabalho dos pais, questões de saúde ou tratamento de responsáveis pela criança. A criança permanece o tempo necessário, geralmente de 6 a 8 horas diárias, de segunda a sexta-feira. Existem creches públicas, semi-públicas, particulares licenciadas pelas prefeituras, particulares autorizadas pelas prefeituras, particulares reconhecidas mas que não atendem a todas as condições exigidas pelas prefeituras e até creches clandestinas.

Ninka (pública): Essas creches têm exigências rigorosas, variando de acordo com a cidade. Podem ser administradas pelo município ou por empresas privadas.

Nintei (credenciada): Não atendem a todos os requisitos para serem públicas (como falta de playground), mas são reconhecidas e credenciadas pela prefeitura como creches. Essas creches têm mensalidade de instituições privadas e são mais caras, mas recebem um auxílio da prefeitura (o valor depende da prefeitura).

Ninka-gai: Creches que não são públicas.

As que não têm nem o reconhecimento, são creches completamente particulares, sem credenciamento da prefeitura. Isso pode ser arriscado, já que não há supervisão.

Youtien (jardim de infância): São regulamentados pelo Ministério da Educação.

O principal objetivo dos jardins de infância é proporcionar educação para crianças antes de ingressarem na educação obrigatória de Shougakkou e Chuugakkou (ensino fundamental). As crianças frequentam geralmente das 10 às 14 horas, podendo ser estendido se houver algum curso extra, de segunda a sexta-feira. Em geral, são instituições particulares.

Aqui também há a mesma diferença entre Ninka e Nintei.

Existem também opções internacionais (embora as creches internacionais sejam raras). As escolas internacionais têm mensalidades exorbitantes. Algumas são focadas em língua inglesa e preparam para vestibulares de escolas particulares. Outras são frequentadas por estrangeiros de diferentes nacionalidades, como brasileiros, indianos e até norte-coreanos.

Diferença entre interior e cidades grandes

Interior: Caracterizado por uma população reduzida, com poucos residentes jovens. Muitas famílias optam por viver com os avós, e muitas vezes as crianças não frequentam o youtien, ou sequer frequentam qualquer tipo de creche. Isso resulta em disponibilidade de vagas. No entanto, em áreas onde há uma quantidade considerável de jovens moradores, mas poucas instituições desse tipo, a busca por creches torna-se mais desafiadora. Não se trata apenas de conseguir uma vaga, mas de encontrar uma creche disponível.

Cidades Grandes: As conhecidas como "Gekisenku" possuem uma população densa e poucas creches de todos os tipos, incluindo as de youtien, para atender a todas as crianças da cidade. Devido a essa escassez, o número limitado de vagas é insuficiente para a demanda de candidatos.

O pesadelo de colocar o filho na creche.

Nas grandes cidades, a busca por uma creche começa antes mesmo de considerar a moradia. Antes de comprar ou alugar uma casa, é essencial ponderar se há possibilidade de expansão da família e se haverá onde deixar a criança. Durante a gravidez, já é necessário procurar informações sobre como e onde conseguir uma vaga na creche para o filho. É nesse ponto que o pesadelo se inicia.

Sem creche -> Impossibilidade de retornar ao trabalho -> Perda do emprego -> Perda do direito à creche credenciada pela prefeitura (restando apenas as opções quase ilegais) -> Dificuldade de matricular o filho na creche -> Dificuldade em encontrar emprego -> Desemprego -> Sem acesso à creche

Para aqueles que residem no interior do Japão, isso pode parecer inacreditável. Ou até mesmo para aqueles no Brasil. No entanto, muitas pessoas no Japão vivem longe de seus pais e familiares. É raro ver alguém nas grandes cidades deixando o filho aos cuidados dos avós. O salário mínimo no Japão é significativamente alto, o que se reflete nos salários das babás. Contratar uma empregada ou babá/enfermeira no Japão é uma opção viável apenas para pessoas abastadas, como celebridades da televisão, por exemplo.

Para a maioria das pessoas comuns, ambos os pais precisam trabalhar por necessidade. No entanto, não há creches suficientes para atender a todos.

Gostaria de bater à porta de cada político com um megafone na mão para ver se conseguimos chamar a atenção deles.

Ao dar à luz, é crucial já saber onde deixar o filho daqui a 6 meses ou 1 ano, quando a licença parental terminar. Surpreendentemente, o ano letivo no Japão começa em abril. Uma creche não é uma escola, mas um local onde as "Hoiku-shi" (cuidadoras) monitoram crianças de 6 meses a 5 anos para garantir sua segurança. No entanto, a creche segue o ano letivo. Portanto, se seu filho completa 1 ano em maio, sua licença já terá terminado, mas você só conseguirá matriculá-lo em uma classe para crianças de 6 meses, pois em abril do mesmo ano ele tinha apenas 11 meses, ou seja, 0 anos. Classes para crianças de 6 meses são escassas e ingressar no meio do ano, quando as vagas já foram preenchidas, é praticamente impossível, o que gera uma situação complicada.

As creches da prefeitura (ninka) requerem um processo de inscrição na prefeitura e a seleção é baseada nas necessidades dos pais. As outras opções (ninkagai, creches particulares) devem ser contatadas uma a uma, demandando uma busca minuciosa.

A estratégia para colocar o filho no prezinho.

É possível pensar que você pode ficar sem trabalhar por 3 anos e, quando seu filho completar 4 anos, inscrevê-lo no pré-escolar para então procurar emprego durante as horas em que ele estiver lá. Parece uma solução viável, não é?

No entanto, não é tão simples assim.

Para matricular seu filho no pré-escolar (prezinho), ele passará por uma entrevista juntamente com os pais. No Japão, nas escolas particulares, o processo de matrícula envolve a apresentação do requerimento, entrevista com os pais e, muitas vezes, entrevista com a criança, além de exames em alguns casos.

Importante notar que existe pré-escola pública no Japão, mas não são tão comuns. Todas as opções são pagas, e muitas requer que a criança traga lanche (marmita) de casa, o que significa que a criança deve ser capaz de comer sozinha.

As escolas mais tradicionais requer vestibular.

Isso mesmo, vestibular. 

Você já assistiu Spy X Family? Da mesma forma que Anya fez prova para entrar no primário, tem toda etapa no prezinho também. 

Com preços exorbitantes.

O pré-escolar não é um local apenas para cuidar das crianças, mas sim um ambiente de aprendizado. Portanto, se seu filho não consegue ficar sentado e concentrado, pode enfrentar dificuldades para ser admitido.

Nas grandes cidades, os pré-escolas mais renomados costumam ter filas de pais ansiosos por pegar um requerimento de matrícula, semelhante ao que ocorria para vestibular para USP. Algumas escolinhas até oferecem cursos preparatórios para os exames de admissão no pré-escolar. Não, primário também tem. Estou falando de criança de 3 anos indo pro cursinho pra entrar no prezinho.

Mas é claro que tem opção pra bolso de trabalhador comum. 

Entretanto precisa considerar não somente a mensalidade, mas o uniforme, o requerimento para participação dos pais nas atividades, marmita, e outros materiais, para verificar o gasto anual.