Eleição no Japão (Câmara dos conselheiros)
Estive assistindo programa de TV do jornalista Akira Ikegami no sábado onde ele explicou de forma bem fácil de entender como funciona a eleição no país.
土曜日に「池上彰のニュースそうだったのか！！」を見て、参議院選挙に関してよくわかりました。
この記事ではその番組内にて私がメモしたことをまとめてポルトガル語で記載しています。
日本語がわかる方はネットで動画を検索してみてください。
とってもわかりやすかったです。
Neste domingo no Japão, terá eleição para a Câmara dos Conselheiros (参議院 Sangi-in) e está causando bafafá por ser a primeira eleição onde menores de 20, maiores de 18 votarão.
Significa que quem está no terceiro ano do Koukou (ensino médio) poderá votar.
Primeiramente deixe lhe explicar que quem vota no Japão, são quem tem a nacionalidade japonesa (isso no Brasil é mesma coisa, estrangeiro não vota na eleição no Brasil). E que diferente do Brasil o voto não é obrigatório. O voto é livre, escrita, e precisa levar a carta que chegar em casa convidando para votar.
(Alguns municípios aceitam voto de estrangeiros com visto de permanência para vereadores).
O Japão não é uma República.
É um país de Monarquia Constitucional Unitária. Tem até gente que diz que o termo "imperador" não seria adequado mas sim, "Rei", para o Ten-Ou.
O Imperador no Japão não tem poderes governamentais desde a perca do país na Segunda Guerra Mundial, sendo considerado somente um símbolo.
O governador-mor do país é o primeiro ministro, o qual é escolhido de dentro da Dieta (Kokkai) de forma não direta pelos políticos das duas Câmaras.
Por isso mesmo é que é tão importante a eleição dessas duas câmaras, pois futuramente se escolhe o representante da nação sem voto direto do povo.
As duas câmaras, a câmara dos Conselheiros e a câmara dos Representantes é atribuído o trabalho de promover projeto de lei, analisar e aprovar, como o Senado ou Câmara dos deputados no Brasil. Existe duas câmaras para dar dupla checagem nas leis.
Câmara dos Conselheiros (Sangui-in)
土曜日に「池上彰のニュースそうだったのか！！」を見て、参議院選挙に関してよくわかりました。
この記事ではその番組内にて私がメモしたことをまとめてポルトガル語で記載しています。
日本語がわかる方はネットで動画を検索してみてください。
とってもわかりやすかったです。
Neste domingo no Japão, terá eleição para a Câmara dos Conselheiros (参議院 Sangi-in) e está causando bafafá por ser a primeira eleição onde menores de 20, maiores de 18 votarão.
Significa que quem está no terceiro ano do Koukou (ensino médio) poderá votar.
Primeiramente deixe lhe explicar que quem vota no Japão, são quem tem a nacionalidade japonesa (isso no Brasil é mesma coisa, estrangeiro não vota na eleição no Brasil). E que diferente do Brasil o voto não é obrigatório. O voto é livre, escrita, e precisa levar a carta que chegar em casa convidando para votar.
(Alguns municípios aceitam voto de estrangeiros com visto de permanência para vereadores).
Mas o que é Câmara dos Conselheiros?
O Japão não é uma República.
É um país de Monarquia Constitucional Unitária. Tem até gente que diz que o termo "imperador" não seria adequado mas sim, "Rei", para o Ten-Ou.
O Imperador no Japão não tem poderes governamentais desde a perca do país na Segunda Guerra Mundial, sendo considerado somente um símbolo.
O governador-mor do país é o primeiro ministro, o qual é escolhido de dentro da Dieta (Kokkai) de forma não direta pelos políticos das duas Câmaras.
Por isso mesmo é que é tão importante a eleição dessas duas câmaras, pois futuramente se escolhe o representante da nação sem voto direto do povo.
As duas câmaras, a câmara dos Conselheiros e a câmara dos Representantes é atribuído o trabalho de promover projeto de lei, analisar e aprovar, como o Senado ou Câmara dos deputados no Brasil. Existe duas câmaras para dar dupla checagem nas leis.
Diferença das duas câmaras da Dieta do Japão.
Câmara dos Conselheiros (Sangui-in)
É a câmara alta da Dieta com 242 membros de mais de 30 anos, que literalmente, são pessoas que participam do debate dos representantes.
Tem 6 anos de mandato garantidos.
Se troca metade em metade, para dar continuidade do trabalho mesmo que o Cãmara dos Representantes esteja dissolvido.
Seu trabalho é realizar pesquisas e apresentar Projeto de lei (Lei anti-drogas por exemplo), que pode ser negado pela Câmara dos Representantes, que volta pra Conselheiros pra reavaliação e quando mandado de volta, será feita uma votação e se tiver 2/3 de voto a favor se torna lei em vigor. Discute o que é melhor para a nação para auxiliar invenção de leis para decidir.
Antigamente, a metade era de não-partidos, estudiosos, pesquisadores e especialista.
Hoje a maioria é de partido, filiado ou patrocinado com preso à fidelidade partidária.
Seria favorável se a Câmara dos Conselheiros fosse lotado de estudiosos, que possam realmente dar conselhos a partir dos seus estudos e experiência no ramo sem estar ligado à política ou ao partido.
Seria favorável se a Câmara dos Conselheiros fosse lotado de estudiosos, que possam realmente dar conselhos a partir dos seus estudos e experiência no ramo sem estar ligado à política ou ao partido.
Câmara dos Representantes (Shuugi-in)
É a câmara baixa da Dieta com 475, com projeto para ser rebaixado para 465 membros na próxima eleição, com mais de 25 anos que representam o povo.
Tem 4 anos de mandato, mas todos podem ser dispensados e a câmara ser dissolvido pela decisão do primeiro ministro.
O projeto de lei vinda por lado dessa câmara será aprovada se tiver mais da metade dos votos a favor nas duas câmaras, sendo assim mais fácil de ser aprovado do que o projeto vindo pela Câmara dos Conselheiros.
Tem 4 anos de mandato, mas todos podem ser dispensados e a câmara ser dissolvido pela decisão do primeiro ministro.
O projeto de lei vinda por lado dessa câmara será aprovada se tiver mais da metade dos votos a favor nas duas câmaras, sendo assim mais fácil de ser aprovado do que o projeto vindo pela Câmara dos Conselheiros.
E como são escolhidos os membros da Câmara dos Conselheiros?
Se escolhe por duas maneiras,
O primeiro por Senkyoku que é o candidato por região.
Deve escolher um candidato da lista que pertence à província onde tem o registro de endereço (juuminhyo) do eleitor. Onde tem mais habitantes tem mais direito de escolher mais candidatos.
O segundo por Hirei daihyou que é o candidato que não se submete à somente uma província que tem a zona eleitoral em sentido nacional.
Deve escolher um candidato da lista que pertence à província onde tem o registro de endereço (juuminhyo) do eleitor. Onde tem mais habitantes tem mais direito de escolher mais candidatos.
O segundo por Hirei daihyou que é o candidato que não se submete à somente uma província que tem a zona eleitoral em sentido nacional.
Existe dois votos assim para escolher especialistas representante da região e para escolher especialista de várias áreas para escutar melhor a voz de minoria também.
São gastos 49 000 000 000 yens (quase 477 milhões de dólares) de dinheiro público para cada eleição. A eleição é patrocinada a partir imposto para evitar patrocínio por empresas particulares e para que pessoas que não tem condição para bancar a atividade eleitoral por conta e possa candidatar.
Cada político eleito das ambas as câmaras ganha 1 294 000 (aproximadamente 12 mil 500 dolares) por mês com bônus de 2 vez ao ano (verão e inverno) de 5 900 000 yens (aproximadamente 57 mil dólares).
E 1 000 000 yens de auxílio para transporte e comunicação sem precisar de recibo ou declaração. Com passagem de avião e trem de graça.
Como votar
O horário para a votação é em regra das 7:00 às 20:00 hs no local determinado pela carta que vem na casa do eleitor pelo correio.
Antes da votação, vem uma carta ou cartão postal que contém um comprovante de eleitor, que tem que levar para votar. Tipo ticket de entrada. Onde contém o horário e o local que deve ir para votar. Normalmente é na escola ou prefeitura mais perto de casa.
Mesmo sem ticket, munido de documento pessoal que identifique o nome e o endereço vale como comprovante pra votar. No Japão não existe tribunal eleitoral e tampouco título de eleitor.
No dia, tem que passar na recepção e depois na mesa ao lado pra pegar o papel para votar para o representante local (Senkyoku) na mesa com repartição para garantir a privacidade. Na mesa tem o nome de cada candidato e seu partido caso esqueça o nome da pessoa ou não lembre como se escreve. E coloca na caixinha de recolhimento.
No dia, tem que passar na recepção e depois na mesa ao lado pra pegar o papel para votar para o representante local (Senkyoku) na mesa com repartição para garantir a privacidade. Na mesa tem o nome de cada candidato e seu partido caso esqueça o nome da pessoa ou não lembre como se escreve. E coloca na caixinha de recolhimento.
Passa na outra mesa para pegar o papel de representante nacional (Hirei Daihyou), para escrever o nome da pessoa ou/e o nome do partido.
O voto é escrito e tem que escrever nome completo. Não pode escrever coraçãozinho ou outra coisa além do nome que o voto é invalidado.
Mas se por exemplo errar um caractere ou escrever somente o sobrenome e não tiver outra pessoa com nome parecido pode ser válido.
Para pessoas que têm compromisso nesse dia, pode votar antecipadamente.
Se vai passear, viajar, tem compromisso no dia da eleição pode só escrever o motivo, qualquer que seja, e pode votar durante duas semanas antes, com local determinado no ticket para votação antecipada referente à sua região. Não precisa de comprovante do compromisso para a declaração. Tem gente como teve esse ano que quis ser o primeiro de 18 anos a votar e foi super cedo no primeiro dia para votar. Isso também pode.
