ÀQUELES QUE RETORNAM AO BRASIL EM CARÁTER DEFINITIVO PROCEDIMENTOS

Conheci uma senhora hoje, que estava precisando de dicas para esclarecer algumas dúvidas quanto aos procedimentos necessários que precisa fazer quando estiver voltando para o Brasil. E assim, deixar tudo certinho dá trabalho, pode parecer complicado, mas a gente não sabe o dia de amanhã. Vai que um dia precise voltar, e aí, né.

Vou postar aqui uma listinha do como fazer tudo, que ando entregando pros funcionários da empresa.

Espero que ajude alguém.

ÀQUELES QUE RETORNAM AO BRASIL EM CARÁTER DEFINITIVO
PROCEDIMENTOS

1.      Seguro-desemprego

2.      Solicitação de devolução do Nenkin

3.      Trâmites na prefeitura e órgãos públicos

4.      Mudança

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1.      Seguro-desemprego

a)      Assim que se desligar da empresa, irá receber um documento chamado “RISHOKU-HYŌ”. São duas folhas, uma que parece papel manteiga e outra que parece papel cartão.

Esses Documentos devem ser levados no HELLO-WORK da jurisdição de sua residência (a que responde por Kawasaki e Tsurumi, fica na avenida 15, ao lado do Kōban, perto do Hospital Shinkawabashi)

-          RISHOKU-HYŌ　－ 離職票

-          gaikokujin-tōrokusho ou zairyu-shoumeisho

-          caderneta ou cartão do banco onde quer que seja depositado o salário-desemprego,

-          2 fotos 3x4

b)      Para quem tem dificuldades no idoma, sugiro que vá ao Hello-Work em um dia que tenha um tradudor. Se mora em Tsurumi ou Kawasaki, o Hallo-work fica em Kawasaki-ku, lado leste da estação, perto do hospital Shinkawabashi, no lado do Koban. (na sexta-feira tem uma tradutora brasileira) (na terça-feira tem uma tradutora Peruana).

(somente para Hallo work de Kawasaki) Para dar entrada no processo: suba no 2° andar e peça ajuda à tradutora que fica na área 12, após preencher e assinar o formulário, deve subir um andar, no 3° andar, e entregar o libreto no balcão indicado, e aguardar a ser atendido.

c)       Siga as orientações da tradutora e não se esqueça de sempre se mostrar interessado em trabalhar.

d)      O valor do salário-desemprego bem como o período a que tem direito, poderão ser apurados no mesmo dia em que der entrada (no 3° andar).

e)      No dia mais próximo da data do seu embarque, vá ao hello-work e fale para a tradutora que, como não conseguiu emprego, está indo embora. Ela orientará sobre os procedimentos para que receba as diárias até esta data da baixa. Inclusive, se tiver alguma oferta garantida de trabalho no Brasil, pode dizer a ela que ela explicará o procedimento para requerer o bônus ou uma parte do restante a que se tem direito.

2.      Solicitação de devolução do Nenkin (apenas para nacionalidade estrangeira)

(o chamado de devolução de Shakai Hoken)

a)      Requerer o formulário de DATTAI-ICHIJI-KIN – 脱退一時金 à Nenkin Jimusho－年金事務所, ou no site http://www.nenkin.go.jp/n/data/service/0000027137MudmjW6sWk.pdf  (folhas 11 e 12). (Peça a atendente que precisa dos dados da contribuição para preencher o histórico – 履歴)。
Em espanhol: http://www.nenkin.go.jp/n/data/service/0000027138HS9fKsAQVU.pdf

b)      Caso prefira nomear um banco no Japão (mesmo que seja Banco do Brasil ou demais bancos brasileiros filiados no Japão) para o depósito: levar o formulário ao banco e solicitar o carimbo de autenticidade de correntista antes de sair do país.

c)      Caso vá nomear um banco ao chegar no Brasil: se já tem conta em algum banco, leve o formulário e peça para que carimbem o campo para autenticidade.

d)      Preencha os campos necessários do formulário, junte os documentos solicitados e envie ao endereço contido na pg 12. Antes de enviar a caderneta (azul ou laranja original), é recomendável que tire uma cópia dele e procure enviar por uma forma que possa rastrear o paradeiro por internet, para poder confirmar se o seu documento chegou no Japão.

e)      Caso algum documento esteja irregular, o Serviço de pensão irá enviar um comunicado à sua casa.

f)        O tempo de espera para o depósito será cerca de 6 meses.

*Somente à aqueles que não pretendem somar o período pago no Japão com o Brasil.

*Somente à aqueles que não tem nacionalidade japonesa.
*Se não devolver o Gaijin-Touroku, vai poder receber somente após expirada o período de re-entry!

3.      Trâmites na prefeitura e órgãos públicos

a)      Se mesmo após o desligamento da empresa, continuar vivendo no Japão por mais algum tempo e precisar de cuidados médicos ou odontológicos, aconselha-se a inscrição no KOKUMIN-KENKŌ-HOKEN. Procure a sua prefeitura e, levando o documento de conprovação de perca de emprego emitido pela empresa (Shakai-Hoken-Sōshitsu-Shōmeisho), solicite a inscrição.

b)      Depois de receber a sua ficha de seguro-desemprego do Hello-Work (a folha que  tem a sua foto colada), e a conta do seguro saúde, leve à prefeitura para pedir a taxação mínima do valor do seguro. Inclusive, solicite no balcão do KOKUMIN-NENKIN (aposentadoria) a isenção de pagamento. Caso possa esperar que este documento do seguro-desemprego seja emitido, poderá resolver tudo de uma vez (inscrição e taxação).

-　O KOKUMIN-NENKIN  é contribuição particular de aposentadoria, pode ou não se filiar, apesar de ser um dever por lei, ele pode ser pago juntamente com o SHAKAI-HOKEN e KOUSEI-NENKIN. Sugiro que analize bem o seu caso, e somente se inscreva se tem interesse de se aposentar aqui no Japão ou somar o tempo de contribuição com o INSS do Brasil. (a partir de janeiro de 2015, e obrigado a filiar no Shakai-Hoken, inclusive o Nenkin, quem trabalha registrado)

c)      IMPOSTO MUNICIPAL : após o desligamento, a cobrança irá direto da prefeitura para a sua casa. Caso o valor seja muito alto, poderá negociar, levando a ficha de seguro-desemprego e pedir parcelamento. (cuidado na hora de mudar de idéia e se empregar de novo em outra empresa, deve ir à prefeitura para renegociação)

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA :　 Quando retornar ao Brasil, o brasileiro que residiu no Japão por mais de um ano readquirirá a condição de residente para efeitos fiscais e, portanto, será novamente obrigado a apresentar declaração de rendimentos.　Para evitar a bitributação: junte todos os Gensen Choshu Hyo (源泉徴収票) recebidos nos anos trabalhados no Japão. Caso tenha perdido, ou não tenha recebido, deve pedir na Receita, a Nozeishomeisho Sono Ichi e Nozeishomeisho Sono Ni. É aconselhado a retirada desse documento da Receita Japonesa, caso tenha adquirido um imóvel ou pense em abrir um negócio ou costruir um imóvel no seu nome no Brasil, e também aqueles que tem pagamento mínimo do SHOTOKUZEI (imposto de empregado).

Para ter validade no Brasil, o Gensen deve ser autenticado por notário público japonês registrado no Consulado (koushou yakuba) e, posteriormente, pelo próprio Consulado. (é um trabalho a mais, mas prefira ir ao de Gotanda em frente ao consulado, lá sabem o que fazem).

Já o Noozeishoomeisho Sono Ichi e o Noozeishoomeisho Sono Ni devem ser autenticados na Seção de Legalização do Serviço Consular (Ryoji Service Shitsu Shoumeihan) do Ministério das Relações Exteriores do Japão (Gaimusho) e, posteriormente, no Consulado.

l       recomenda-se dar baixa na prefeitura de todos os trâmites (imposto municipal, kokumin-kenkō-hoken, etc), antes de partir. Caso isso não seja feito e, depois de algum tempo, resolver voltar ao Japão, a sua dívida estará viva e enorme !!!

4.      Mudança

a)      Ao desocupar o alojamento (casa, apartamento), tudo precisa estar o mais limpo possível. Todo o lixo deve ser separado e jogado nos locais e dias certos.

b)      Se tiver geladeira, máquina de lavar, móveis, etc., em bom estado e queira tentar vender, existem empresas de reciclagem que vão até a sua casa e retiram tudo o que for comerciável. Pagam bem pouco mas já ajuda a se livrar das coisas que não pretende levar para o Brasil. O resto dos pertences que não conseguir se livrar, peça ajuda a empresa que você tava ou para a imobiliária. É cobrada uma taxa para retirada.

c)      Se for contratar alguma empresa de mudança internacional para enviar os seus pertences ao Brasil, lembre-se que as caixas próprias da empresa são cobradas e o frete é salgado. Ao encomendar as caixas, peça sempre a mais para pagar um único frete. Caso sobrem caixas após embalar tudo, ligue para a empresa que contratou e diga que quer devolver. Eles devolvem o seu dinheiro, desde que a caixa esteja em perfeito estado (pelo menos foi o que ouvi falar).